Será que o sonho acabou?

Por: Hércules Azevedo da Silva

Quando perguntamos aos políticos brasileiros (direita ou de esquerda), quais seriam suas ações prioritárias se chegassem ao poder percebemos uma aparente unidade de pensamento, pois, todos defendem que a educação deve receber atenção especial do governo, devendo ser tratada como prioridade. O que nos permite inferir que a educação segundo a retórica política nacional teria um papel estratégico para o crescimento econômico e o desenvolvimento país. No entanto, quando analisamos a gestão governamental no que diz respeito aos problemas enfrentados pela comunidade escolar, seja: no âmbito da manutenção e reforma das unidades escolares ou da valorização das carreiras dos trabalhadores em educação percebemos exatamente o contrário.

Assim, após o pleito eleitoral com a ascensão ao poder, os agrupamentos políticos, passam a adotar o que denominaremos como pragmatismo administrativo e orçamentário, cujo elemento norteador do fazer governamental tem na propalada Lei de Responsabilidade Fiscal um potente instrumento de limitação de gestores irresponsáveis, além de impedir segundo certa visão o desequilíbrio orçamentário, por outro lado, argumentam outros que esta lei acaba impossibilitando qualquer iniciativa de mudança na orbita financeira que não encontre respaldo [2]orçamentário.

Foi no limite das premissas ideológicas Liberais que os sucessivos gestores governamentais no pós-redemocratização foram abrindo espaço político para o processo de privatização e de terceirização das funções de Estado, contribuindo assim, para tornar precárias as relações de trabalho de diversas atividades que ainda continuavam sob a esfera e gestão estatal e, consequentemente, operando uma profunda transformação das condições de trabalho de uma grande parcela do serviço público, onde os trabalhadores deixaram a condição de servidores públicos contratados através de concurso para serem contratados sob uma nova condição (PST, REDA, Contrato temporário). O que tem repercutido negativamente na qualidade dos serviços públicos oferecidos a sociedade. Desse modo, o Estado passava a assumir um papel de mero indutor de iniciativas, evitando a todo custo intervir na economia, prevalecendo à lógica de mercado.

É no contexto privatista e limitador das ações de Estado, colocado em prática em nosso país, durante os governos anteriores, que a alternativa política apresentada pelo Partido dos Trabalhadores ganhou força e passou a ser um caminho real para a cidadania brasileira, que aposta no PT como instrumento de defesa dos interesses nacionais colocando o partido na direção dos destinos de vários Municípios, e Estados, começava assim, a construção do sonho, e foi com esse propósito que a população elegeu o partido, já que suas bandeiras políticas dialogavam de forma direta com os sonhos, esperanças e expectativas da maioria da população.

Entre as forças que contribuíram historicamente para a vitória do PT (esquerda) destaca-se o Movimento Sindical e Social, entre os quais ressaltamos o protagonizado pelos professores, o que acarreta para o partido (seus gestores municipais e estaduais e para o governo federal) uma grande responsabilidade no que diz respeito ao enfrentamento das questões sociais.

No âmbito estadual uma importante iniciativa adotada no inicio do atual Governo da Bahia foi a de reconhecer e dialogar com os representantes dos trabalhadores públicos (professores, médicos, fazendários, policiais, etc.), através da criação das Mesas Setoriais de Negociação, espaço privilegiado onde as questões trabalhistas dos servidores públicos deveriam ser tratadas de forma transparente e democrática, na busca de construir, uma nova mentalidade nas relações de poder e de gestão da máquina pública baiana.

É fato que o partido se posiciona contra qualquer tentativa de criminalizar os movimentos sociais, inclusive dos servidores públicos, principalmente, quando na defesa de interesses legítimos, coletivos. Infelizmente o que vem ocorrendo na prática na relação dialógica do Estado com as diversas representações dos servidores públicos baianos não coaduna com o “jeito petista de governar”; cujos pilares ideológicos estão assentados na defesa intransigente do papel do Estado como importante protagonistas das transformações sociais.

Acreditamos que ainda podemos construir uma nova fase da democracia em nosso Estado, só que para isto ocorrer faz-se necessária uma virada na gestão da coisa pública baiana. Entretanto, o tratamento que os servidores públicos têm recebido nos faz indagar: Será que o sonho morreu? É preciso lembrar que os sonhos movem os seres humanos, por isso, apelamos para que os responsáveis pela gestão do atual governo não matem o sonho daqueles que ainda acreditam na transformação. Defendemos o retorno à mesa de negociação como instrumento para resolver conflitos. 

É lamentável que a mesa criada pelo governo esteja sendo desqualificada por seu próprio criador. Se o governo enfrenta problemas de caixa é chegada a hora das [3]informações orçamentárias serem apresentadas de forma transparente, é preciso também oxigenar a gestão pública a partir das ideias, contribuições e sugestões apresentadas pelos servidores públicos que são os verdadeiros agentes do funcionamento da máquina pública.

É preciso que a coerência seja resgatada para que o sonho de construção de uma sociedade baseada na justiça, igualdade e fraternidade que tantos professores aprenderam com as bandeiras defendidas pelo PT, e que eles também ajudaram a divulgar em nosso estado natal, não acabem se transformando, em mero instrumento de retórica para chegar ao poder, causando assim, mais uma grande frustração a cidadania baiana. 

[1] Professor da Rede Pública Estadual.

[2] Não podemos esquecer que a lógica de diminuição do papel do Estado, com a ampliação do ideário de mercado, também se expressa no processo de confecção das peças orçamentárias em nosso modelo de gestão do orçamento governamental.

[3] Cabe ressaltar que no ano de 2011, a Presidenta Dilma (PT), sancionou a lei que obriga o gestor público a apresentar os dados relativos a todo o processo de gestão governamental.